domingo, 23 de abril de 2017

DEPUTADO ROSEMBERG COMEMORA A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DE ITORORÓ E ‘LUZ PARA TODOS’ EM 13 COMUNIDADES DA REGIÃO


Agora é oficial. O município de Itororó receberá iluminação na entrada da cidade e serão contempladas treze comunidades da zona rural no programa Luz para Todos. Após reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, o Deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT) anunciou a grande conquista para a sua cidade natal. A iluminação nas treze comunidades irá beneficiar 100 famílias da zona rural. 
rosemberg distrito
A iluminação da entrada da cidade foi um pleito meu desde 2013. Agora podemos comemorar esta grande conquista para a minha cidade natal. Além disso, não poderia estar mais contente por ter resolvido um dos grandes problemas da zona rural, levando luz para todos aqueles que residem nas comunidades contempladas”, declarou o Deputado Rosemberg Pinto. Na reunião foi atendido também o pedido de recuperação da rodoviária e a cessão para a Prefeitura de Itororó. Abaixo a lista com as 13 comunidades beneficiadas no programa ‘Luz para Todos’…
Ascom do Deputado

CUT/VOX POPULI: LULA JÁ SERIA ELEITO EM 1º TURNO


Pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi e divulgada nesta terça-feira 18 pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) revela que o ex-presidente Lula venceria já em primeiro turno caso a eleição presidencial fosse hoje. Confira os dados da pesquisa divulgados pela central sindical:CUT/VOX: Lula vence no primeiro e segundo turnos em todos os cenários pesquisados para 2018.Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Lula seria eleito em primeiro turno em todos os cenários pesquisados, mostra pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 6 e 10 de abril.Lula tem de 44% a 45% dos votos válidos contra 32% a 35% da soma dos adversários nos três cenários da pesquisa estimulada. São os votos válidos, excluídos os nulos, em branco e abstenções, que valem para definir o resultado das eleições.
Na comparação com Aécio (13% em dezembro e 9% em abril), Lula subiu de 37% em dezembro para 44% em abril. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu de 7% para 11% das intenções de voto. Marina se manteve com 10% e Ciro Gomes (PDT-CE) os mesmos 4%. A soma dos adversários é de 34% dos votos válidos, os únicos contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Na comparação com Alckmin (10% em dezembro e 6% em abril), Lula sobe para 45% contra 38% em dezembro. Bolsonaro subiu de 7% para 12%. Marina caiu de 12% para 11% e Ciro de 5% para 4%. A soma dos adversários é de 33% das intenções de votos.
Na comparação com Doria, Lula tem 45% das intenções de voto; Marina e Bolsonaro empatam com 11%; Ciro e Doria empatam com 5%; ninguém/ bancos/nulos têm 16%; não sabem/não responderam têm 7%. A soma dos adversários é de 32%.
Lula também vence no segundo turno
Nas simulações de segundo turno, Lula também vence todos os candidatos. Se as eleições fossem hoje, Lula venceria Aécio Neves (PSDB-MG) por 50% a 17% das intenções de voto; Geraldo Alckmin (PSDB-SP) por 51% a 17%; Marina Silva (Rede-AC) por 49% a 19%; e João Doria (PSDB-SP) por 53% a 16%.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Momento gospel :Rasgando o Coração - Fernanda Brum (Clipe Oficial MK Music em HD)

                                                                     Fonte Youtube.com

8ª Cavalgada Eu Tô Na Mídia, dia 30 de abril em Macarani; Garanta seu ingresso

No dia 30 de abril, acontecerá no Parque de Exposições Zé Caixeiro em Macarani a 8ª EDIÇÃO da Cavalgada EU TÔ NA MÍDIA. Já consagrada nacionalmente, a tradicional cavalgada traz no ano de 2017, o cantor Pablo - A Voz Romântica, o forrozeiro Edigar Mão Branca e Marquinhos Maderada. O cantor Pablo, diversifica e mostra a qualidade do evento.
Organizada pelo Xandy, jovem que traz em seu currículo eventos que agradam todos os públicos, a Cavalgada Eu Tô Na Mídia, é destaque em vários meios de comunicação e no meio artístico nacional. 

SERVIÇOS:
Ingressos 2º lote:
Pista: R$ 35,00
Camarote OPEN BAR: R$ 80,00  
Pontos de vendas em MacaraniAGROMAC localizada na rua Damásio Ferreira, Bar da Creuza localizado Avenida Lindolfo Fernandes, Duetto Lancheteria localizada Avenida Camilo de Jesus Lima e Xandy.

Cantor de arrocha morre após acidente de moto em Aporá

Por Redação Bocão News
O cantor de arrocha Emanuel Santana Carmo, 35 anos, conhecido como Neto Lima, morreu na madrugada desta segunda-feira (17), após sua moto colidir com um animal na rodovia próxima a região do município de Aporá. Mesmo estando com capacete, o cantor não sobreviveu ao acidente.
 
De acordo com informações do Correio*, ele estava voltando para casa, no município de Inhambupe, depois de um show. Apesar de sua banda ter retornado de van, ele resolveu voltar de moto. O corpo foi retirado da pista e encaminhado para o Instituto Médico Legal de Alagoinhas. 

Bradesco demitiu todo setor de tecnologia e terceirizou, diz Augusto Vasconcelos

 
Em entrevista ao Bocão News, o presidente do Sindicato dos Bancários na Bahia, Augusto Vasconcelos, confirmou a participação da categoria na greve geral que acontecerá no dia 28 de abril.
 
“É uma greve de todas as categorias que tem por objetivo enfrentar a reforma da previdência, reforma trabalhista e a terceirização. Não podemos aceitar calados o desmonte dos direitos que o governo Michel Temer proporciona aos trabalhadores. Não vamos assistir isso calados”, disse.
 
Ainda na oportunidade, o presidente dos bancários na Bahia afirmou que já é possível sentir as consequências da lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas no país. 
 
“Na prática, a terceirização pode desestruturar o mercado de trabalho. O Bradesco já anunciou que todo seu setor de tecnologia vai ser terceirizado. Temer sancionou a lei, publicou no Diário Oficial, e no dia seguinte, o Bradesco demitiu todo setor de tecnologia em São Paulo e substituiu por mão de obra terceirizada”.
 
Ainda em entrevista, o presidente da categoria comentou sobre o estado de saúde da categoria, e elogiou a atuação das polícias Militar e Civil na redução de assaltos a bancos. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo:
Fonte :http://www.bocaonews.com.br/

IBICUÍ: PREFEITO REIVINDICA REFORÇO NA SEGURANÇA E ESQUEMA ESPECIAL PARA O SÃO JOÃO


Nesta semana o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD), acompanhando do deputado Davidson Magalhães (PC do B), esteve na capital do estado participando de uma audiência com o Secretário de Segurança Pública, Maurício Teles.

O prefeito solicitou a indicação de um delegado para o município e a organização de um esquema especial de segurança para festividades juninas.

“ O deputado Davidson agendou a audiência e apresentei ao secretários nossas demandas. No São João a cidade recebe aproximadamente 100 mil pessoas, e a secretaria de segurança pública tem que realizar um estudo para apresentar um esquema especial durante o festejo”, declarou o prefeito.

PARA TRISTEZA DOS ADVERSÁRIOS GOVERNADOR RUI NÃO APARECE NA LISTA DA ODEBRECHT


Na última semana as delações dos executivos da Odebrecht têm deixando a classe política assustada no País. São nomes de figurões da política nacional, inclusive muitos que foram às ruas “contra” a corrupção. Para tristeza dos seus adversários, o nome do governador da Bahia, Rui Costa (PT) não aparece na relação de nomes investigados na Odebrecht. As delações dessa semana atingiram em cheio a cúpula do governo Temer (PMDB) e seus aliados do PSDB e do DEM.
Nomes de vários governadores aparecem na lista, como do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB); do Paraná, Beto Richa (PSDB); do Maranhão, Flávio Dino (PC do B); de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).
Mais três governadores serão investigados pelo STF; são eles: Alagoas, Renan Filho (PMDB); Acre, Tião Viana (PT); e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). Ainda não se sabe qual será o verdadeiro estrago que essa turma terá em 2018.
Por Roberto Alves

Começa nesta segunda a vacinação contra a gripe


A campanha nacional de vacinação contra gripe começa mais cedo este ano. A partir desta segunda-feira (17), serão distribuídos 60 milhões de doses disponíveis, seis milhões a mais do que no ano passado.O aumento ocorre por causa da ampliação do público-alvo, que passa a incluir neste ano os professores das redes pública e privada.Outros grupos para quem a vacina é indicada são idosos, crianças de seis meses a cinco anos, trabalhadores de saúde, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), indígenas, presos, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e funcionários do sistema prisional.
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão, também podem ser imunizadas, desde que haja prescrição médica.
Segundo o Ministério da Saúde, esses são os grupos com maior risco de complicações devido à gripe -daí a recomendação para que sejam vacinados.
A meta deste ano é vacinar 90% do público-alvo –índice maior do que nos anos anteriores, quando a meta girava em torno de 80%– devido ao aumento na adesão à vacina nos últimos anos.
A vacinação já ocorre em alguns Estados, segundo o ministério, porque os governos têm liberdade para iniciar a imunização assim que receberem as doses, estratégia que costuma ser realizada principalmente no Sul do país.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

COMEÇA HOJE NO PROGRAMA ITAPUY NOTICIAS A CAMPANHA SOS HOSPITAL E MATERNIDADE DE ITORORÓ SEM MEDICAMENTO, COLABORE !

                                           foto : tv santa cruz
Ouvintes do programa Itapuy Noticias, apresentado pelo radialista Rubinho Cordeiro, tem ligado para reclamar a falta de medicamentos para o atendimento simples e de urgência no Hospital e Maternidade de Itororó. Segundo, acompanhantes relataram, ainda, que precisam comprar remédio para suprir a necessidade do parente internado. Medicamentos como: Dipirona injetável e outros estão em falta no hospital.
 A lista de medicamentos faltosos nos hospitais são parecidas e estão associadas a remédios anti-inflamatórios, anestésicos, analgésicos, antitérmicos e antialérgicos.
 “Um médico disse que o hospital não tinha o remédio e que tínhamos que comprar. Como queremos salvar minha mãe, fomos comprar”, disse a dona de casa.
 O radialista, Rubinho Cordeiro, conversou com Gleivissom, presidente da associação dos funcionários do hospital e Maternidade de Itororó. Segundo, Gleivisson, disse que realmente tem faltado medicamento no hospital que precisa no mínimo o valor R$ 5.000 para suprir as necessidade de medicamentos.
O radialista Rubinho Cordeiro, com autorização do presidente da associação, o senhor Gleivisson, Fara uma campanha nessa sexta- feira, no programa itapuy Noticias para tentar arrecadar o valor  de r$5.000.00 para ajudar o hospital e maternidade de Itororó.

#FAÇASUAPARTEEAJUDEO HOSPITAL!

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Desemprego bate recorde e fica em 13,2% entre os meses de dezembro e fevereiro

O desemprego subiu para 13,2% no trimestre de dezembro a fevereiro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. A alta em relação ao trimestre anterior é de 1,3 ponto percentual e de 2,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre do ano passado. De acordo com o IBGE, essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada em 2012. No trimestre de dezembro a fevereiro, o Brasil tinha 13,5 milhões de desempregados – crescimento de 11,7% (1,4 milhão de pessoas a mais) frente ao trimestre encerrado em novembro de 2016 e 30,6% (mais 3,2 milhões de pessoas em busca de trabalho) em relação a igual trimestre de 2016. 
Esse número é recorde da série histórica. Já a população ocupada também bateu recorde – é o menor da série histórica. No trimestre encerrado em fevereiro, eram 89,3 milhões de pessoas no mercado de trabalho. O recuo se deu tanto em relação ao trimestre terminado em novembro de 2016 (-1%, ou 864 mil a menos) como ao mesmo trimestre do ano passado (-2%, ou 1,8 milhão a menos).
Desse total, 33,7 milhões de pessoas que estavam empregadas no setor privado tinham carteira de trabalho assinada. Esse número recuou tanto frente ao trimestre de setembro a novembro de 2016 (-1,0% ou 337 mil pessoas) quanto ao mesmo trimestre de 2016 (-3,3%, ou 1,1 milhão de pessoas).
Os empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada (10,3 milhões de pessoas) ficou estável em relação ao trimestre anterior e cresceu 5,5% (ou mais 531 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2016.

Medicamentos ficam cerca de 5% mais caros

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) anunciou nesta sexta-feira, 31, um reajuste de até 4,76% no preço dos remédios. Com o anúncio, os distribuidores e varejistas de todo o país devem repassar os novos preços ao consumidor já a partir deste final de semana.Apesar do aumento de quase 5%, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) destaca que a média dos reajustes está abaixo da inflação, bem como nos últimos 12 anos, com exceção de 2016. No ano passado, o aumento foi considerável, de 12,5%, quase o dobro da inflação (6,29%).
O problema foi a crise do setor, em consequência da recessão econômica, e o aumento de preços dos insumos, dos transportes e de itens que são importados e acompanham a variação do dólar. Ainda assim, entre 2005 e 2016, o crescimento percentual do valor dos remédios foi até 77%, abaixo da variação de 103% do IPCA no mesmo período.

Senadores querem ‘meio-termo’ para foro privilegiado

Há resistência entre as principais lideranças da Casa à ideia de extinguir por completo o foro privilegiado
Há resistência entre as principais lideranças da Casa à ideia de extinguir por completo o foro privilegiado
Senadores de diferentes partidos articulam modificações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre abertura de processos contra políticos. O projeto está em discussão no plenário do Senado e as emendas ao texto serão apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação é do ‘Correio Braziliense’.
Há resistência entre as principais lideranças da Casa à ideia de extinguir por completo o foro privilegiado. “Não podemos fazer uma lei que, eventualmente, tire o direito ao foro privilegiado dos deputados e senadores e prejudique 37,5 mil autoridades do Judiciário”, afirmou o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC).

A opinião é compartilhada por outros líderes da Casa, mas há também, por outro lado, a percepção de que o fim do foro privilegiado tem apoio da opinião pública, o que dificultaria qualquer movimento para engavetar o projeto. Desta forma, a solução seria costurar o texto com emendas.
Os três maiores partidos do Senado, PMDB, PSDB e PT, participaram diretamente das negociações para mudanças no texto e devem votar favoravelmente aos dispositivos para manter aspectos do foro privilegiado. Entretanto, essas bancadas decidiram adotar a estratégia de não apresentar emendas que modifiquem o mérito do projeto para não expor os senadores e evitar repercussão negativa. As alterações foram, inclusive, sugeridas por senadores de partidos menores.
Modificações
Durante a semana, quatro emendas foram apresentadas ao projeto. Os senadores ainda poderão pedir modificações até amanhã. Uma delas, sugerida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), determina que processos contra políticos serão julgados pela Justiça comum, mas quem decidirá aceitar ou rejeitar essas denúncias serão os tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na prática, a emenda cria um “filtro” para processos contra políticos.
Outra emenda que fortalece o poder do STF é a criação de varas especializadas para julgar autoridades. Apesar de o dispositivo retirar os inquéritos de políticos do Supremo e enviar para a primeira instância, o texto prevê que os titulares e suplentes das varas especializadas serão escolhidos por ministros do STF.
Já o senador Airton Sandoval (PMDB-SP) propôs uma emenda que prevê que, com o fim do foro privilegiado, o processo penal contra agente público seja transferido para a justiça comum na vara de domicílio ou residência do autor do crime, e não do local de sua ocorrência. Assim, políticos seriam julgados sempre em seus Estados, onde teoricamente possuem maior influência.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) sugeriu a única emenda, até o momento, que reforça o fim do foro privilegiado. Ele sugere que a revisão constitucional para extinguir o foro privilegiado seja feita no artigo 5º da Constituição, de forma a se tornar uma cláusula pétrea – assim, não poderá ser modificada futuramente.

Fonte: Correio Braziliense

Reforma da Previdência: aprovação deve ficar para o 2º semestre


Prioridades do governo Temer em 2017, as votações das reformas trabalhista e da Previdência deve levar mais tempo do que o Planalto previa
Prioridades do governo Temer em 2017, as votações das reformas trabalhista e da Previdência deve levar mais tempo do que o Planalto previa
O deputado Carlos Marun, presidente da comissão que analisa a reforma da Previdência, está menos otimista quanto ao prazo da votação do texto final.
Prioridades do governo Temer em 2017, as votações das reformas trabalhista e da Previdência deve levar mais tempo do que o Planalto previa.
Além da aprovação na comissão e na Câmara, as propostas ainda precisam passar pelo aval dos senadores. Previsto para ser aprovada no primeiro semestre do ano, a proposta que estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria deve ter a tramitação concluída apenas somente no segundo semestre.
“A aprovação deve ficar para a terceira semana de abril. Eu não quero comemorar o Dia do Trabalhador sem isso estar aprovado”, afirmou Marun, o presidente da comissão na Câmara.
Segundo informações da ‘Folha de S. Paulo’, nesse calendário, o plenário da Casa deve apreciar a proposta só em maio, para depois passar pelo crivo do Senado, em duas votações separadas, o que pode ocorrer no início do segundo semestre.

Fonte: Notícias ao Minuto

quinta-feira, 30 de março de 2017

DAVIDSON MAGALHÃES PARTICIPA DA ENTREGA DE VIATURAS E DIRECIONA EMENDA DE R$500 MIL A PROJETO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES

O deputado Davidson Magalhães participou da solenidade de entrega de entrega de viaturas para unidades das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros para municípios da região. A entrega foi realizada pelo governador Rui Costa, e ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 29, no estacionamento do Cidadelle House.

Davidson participou também de reunião do Pacto pela Vida, programa de Estado, cujo objetivo principal é a promoção da paz social. Trata-se de uma nova política pública de Segurança, construída de forma pactuada com a sociedade.

O deputado aproveitou a presença governador para direcionar uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) para o Projeto Confiança: Enfretamento à Violência Contra as Mulheres. O projeto oferece apoio à rede de atendimento, tendo em vista a efetividade de ações de prevenção que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência

Salvador confirma morte de macacos por febre amarela

Salvador já registra quatro mortes de macacos por febre amarela confirmadas. Os animais foram encontrados nos bairros do Itaigara, Vila Laura e Paripe. Por conta disso, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) decidiram intensificar as ações de controle do vírus na capital baiana. Cerca de 400 mil doses extras da vacina foram liberadas nesta quarta-feira (29), com o objetivo de imunizar os indivíduos que não possuem duas doses registradas no cartão de vacinação. 

No total, serão disponibilizadas 2 milhões de doses para atingir a cobertura vacinal de 100% da população que ainda não está imunizada. Na avaliação do titular da Sesab, Fábio Vilas-Boas, a cooperação entre estado e municípios é fundamental para garantir que a febre amarela não contamine humanos na Bahia.
A Bahia registrou em 2017, até 28 de março, 16 casos suspeitos de febre amarela em oito municípios: Coribe (4), Feira de Santana (1), Ilhéus (1); Itamaraju (2), Itiúba (1), Mucuri (1), Nova Viçosa (1), Teixeira de Freitas (3) e dois casos com pessoas residentes no estado de Alagoas que passaram por vários locais na Bahia. Destes, sete casos foram descartados laboratorialmente e nove permanecem em investigação. *Bahia Notícias

terça-feira, 28 de março de 2017

WHATSAPP DARÁ 2 MINUTOS PARA USUÁRIO ARREPENDIDO APAGAR MENSAGEM


O WhatsApp continua testando a possibilidade de permitir aos usuários o cancelamento do envio de uma mensagem, oferecendo uma chance para de evitar que uma publicação constrangedora chegue ao destinatário. A empresa já desenvolve a ferramenta há alguns meses, mas agora reduziu o período em que é possível “revogar” o envio.
Quando o recurso foi conhecido inicialmente, o WhatsApp pensava em dar até 29 minutos para que o usuário deletasse o post, mas agora esse período se transformou em apenas 2 minutos, como informa o perfil WABetaInfo, que acompanha e destrincha as atualizações do aplicativo atrás de novidades. Do Olhar Digital.

Macarani: Secretária Municipal de Educação e coordenadoras participaram de seminário para fortalecer ações pedagógicas nas escolas

Por Guga Amaral - Redação site O Responsável

Na última Sexta-feira (24), a secretária Municipal de Educação, Professora Fabiane Sousa juntamente com as coordenadoras municipais de educação, Professora Jandira e Professora Lucineide, estiveram no Seminário de Acolhida aos Novos Dirigentes Municipais de Educação, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento foi promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

No evento, foram apresentados programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria da Educação do Estado em apoio às prefeituras, como o Pacto pela Educação na Idade Certa, o Programa Todos pela Alfabetização (TOPA) e o Programa de Apoio à Educação Municipal (PROAM), operacionalizados pela Coordenação de Programas Especiais (COPE). 
As dirigentes de Macarani se encontraram com o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Além de prefeitos e dirigentes da educação municipais, também participaram do seminário, representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), Fórum Estadual de Educação (FEE) e Universidade Estadual da Bahia (UNEB).Fonte O RESPONSAVEL

MOMENTO DE LOUVOR AO SENHOR DEUS!

                                                        DELINO MARÇAL : DEUS É DEUS !
                                                                 FONTE YOUTUBE

Ministra do STF dá cinco dias para Temer se manifestar sobre aborto

Depois do presidente Michel Temer, o mesmo prazo será dado para o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem
Depois do presidente Michel Temer, o mesmo prazo será dado para o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestarem
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto. A informação é da ‘Agência Brasil’.
O mesmo prazo foi dado para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem. Em seguida, serão dados mais cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviem seus pareceres sobre o pedido.
Depois disso, a ministra deve decidir sobre o pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo PSOL e pelo Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres – para que sejam suspensas todas as prisões em flagrante, os inquéritos policiais, processos em andamento e efeitos de decisões judiciais que tenham relação com procedimentos abortivos praticados nas 12 primeiras semanas de gestação.
Rosa Weber deve decidir ainda se aceita o pedido feito pelo PSC para ingressar como amicus curiae (amigo da Corte) no caso, o que daria ao partido, que compõe a bancada religiosa no Congresso e é contra a legalização do aborto, o direito de fazer sustentação oral quando for julgado o mérito da ação.
Entenda o caso
No início deste mês, o PSOL e o Instituto Anis protocolaram uma ação de descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF) para tentar descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. A ministra Rosa Weber foi sorteada como relatora do caso.
No Brasil, o aborto é permitido somente nos casos de anencefalia do feto, de estupro e quando a gestação representa risco para a vida da mulher.
Para todas as outras situações, valem os artigos 124 e 126 do Código Penal, datado da década de 1940, segundo os quais provocar o aborto em si mesma, com ou sem o auxílio de outra pessoa, configura crime com pena de um a três anos de prisão. Quem provoca aborto em uma gestante está sujeito a pena de um a quatro anos de prisão.
Outros casos
Em novembro do ano passado, Rosa Weber manifestou-se favorável à descriminalização do aborto para qualquer caso nos três primeiros meses de gestação. No julgamento de um habeas corpus na Primeira Turma do STF, colegiado formado por cinco dos 11 ministros da Corte, ela seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Na ocasião, Barroso entendeu que a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, assim como o direito à autonomia de fazer suas escolhas e à integridade física e psíquica.
O ministro Edson Fachin também seguiu esse entendimento, que acabou prevalecendo, mas foi aplicado somente àquele caso específico, em que cinco pessoas presas numa clínica clandestina no Rio de Janeiro pediam para ser soltas.
Outra ação, que pede para que seja descriminalizado aborto em casos de infecção da gestante pelo vírus Zika, que pode resultar em malformação do feto, é relatada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. O processo chegou a ser pautado em dezembro para julgamento em plenário, mas acabou não sendo analisado e ainda não recebeu nova data para apreciação.
Fonte: Agência Brasil